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07/07 - Teste Rápido de Hepatite B é incluído na tabela do SUS


Por  Sincofarma MG  Postado 07/7/2016

Ministério da saúde divulgou nesta última quarta-feira a inclusão do teste rápido para detectar infecção pelo vírus da Hepatite na tabela do SUS, o intuito é ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções causadas pelo vírus da hepatite B.

A hepatite do tipo B (HBV) é uma doença infecciosa também chamada de soro-homóloga, como na maioria dos casos a doença não apresenta sintomas, é importante maior acessibilidade ao teste para identificação e controle da doença.

Confira a resolução na íntegra:

"SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 828, DE 5 DE JULHO DE 2016


Inclui Procedimento referente ao Teste Rápido para Detecção de Infecção pelo Vírus da Hepatite - HBV na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,  Órteses/ Próteses e Materiais do SUS. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o processo constante de atualização de procedimentos na Tabela de procedimentos SUS e a necessidade a de incorporar teste que possibilita ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções  causadas pelo vírus da hepatite B; Considerando a edição da Portaria nº 25/SVS/MS, de 01 de dezembro de 2015, que aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais onde se preconiza o uso de teste rápido nos fluxogramas de diagnóstico de infecção pelo HBV não restringindo o profissional para realizá-los desde que seja devidamente capacitado; e Considerando que o Ministério da Saúde adquire e fornece os testes rápidos para detecção de infecção pelo HBV que podem ser utilizados nas situações em que não há infraestrutura laboratorial disponível, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento relacionado no anexo desta Portaria. Art. 2º Fica definido que não se restringirá qual Classificação Brasileira de Ocupação - CBO poderá realizar o teste incluído por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO"

Anexo

Procedimento: 02.14.01.010-4 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HBV
Descrição
Consiste em teste para detecção do antígeno de superfície do HBV (HBsAg) 
cuja realização não necessita de estrutura laboratorial. Dado a necessidade do
monitoramento da testagem para hepatite B durante gravidez torna-se necessário 
realizar o registro degestante por meio do BPA-I e preencher o campo CID com o 
código Z32.1 (gravidez confirmada).
Instrumento de Registro 01- BPA - Consolidado, 02 - BPA- Individualizado, 05- AIH-Proc.Secundário
Modalidade: 01 - Ambulatorial, 02- Hospitalar, 03- Hospital dia
Complexidade: 01 - Atenção Básica
Tipo de financiamento 07- Vigilância em Saúde
Quantidade máxima  
Sexo Ambos
Idade mínima 0 Mês (es)
Idade Máxima: 130 Anos
Valor Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
Valor Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
Valor Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
Valor hospitalar Total R$ 0,00
Sexo: Ambos
CID  
CBO  
Atributo Complementar 009 - Exige CNS
 

 

Fonte: Pfarma