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12/07 - Curso prepara fiscais do SNVS para lidar com controle de tabaco


Por  Sincofarma MG  Postado 12/7/2016

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação à distância (EAD/ENSP/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornaram públicas as normas para o processo de seleção de participantes para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na modalidade à distância.

A Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco é destinada, exclusivamente, aos profissionais de nível médio e superior vinculados ao SNVS, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Será emitida declaração de participação pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) àqueles que finalizarem as atividades propostas.

A capacitação tem como objetivo agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com as ações de controle do tabaco. Por meio de materiais didáticos e atividades online, os profissionais identificarão as competências necessárias para o cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos para realizar as ações de fiscalização.

A epidemia do tabaco no Brasil e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados) são temas da capacitação.

As atividades da Comunidade de Práticas serão realizadas integralmente à distância, através de plataforma virtual, com carga horária total de 90 horas, no período de 1.º de agosto a 30 de novembro de 2016.

O preenchimento das 461 vagas ofertadas obedecerá à ordem de inscrição, considerando a data e hora do envio dos documentos exigidos para o e-mail indicado na Chamada Pública. As inscrições poderão ser feitas no período de 15 de junho a 14 de julho de 2016.

A novidade para esta terceira oferta do curso, é que dez por cento (10%) das vagas estão destinadas aos servidores da Anvisa, lotados em quaisquer áreas de atuação. O objetivo é capacitar estes profissionais para a realização de futuros trabalhos em parceria com a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos derivados ou não do Tabaco (GGTAB).

Para obter outras informações sobre o curso, os interessados devem entrar em contato com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) encaminhando suas dúvidas pelo endereço eletrônico,cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br

Cronograma do Processo Seletivo e início das atividades

ETAPAS

DATAS

Período de inscrição

15/6 a 14/7/2016

Resultado preliminar

15/7/2016

Recursos

18 e 19/7/2016

Resultado final

21/7/2016

Matrícula

25 a 27/7/2016

Início das atividades da Comunidade de Práticas

1/8/2016

Término das atividades da Comunidade de Práticas

30/11/2016

Para fazer a inscrição, leia atentamente a Chamada Pública.

Saiba Mais: Para consultar a Chamada Pública, clique aqui.

Fonte: Anvisa