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20/07 - Viajantes de Angola e Congo devem apresentar certificado de vacinação


Por  Sincofarma MG  Postado 20/7/2016

Viajantes de Angola e Congo devem apresentar certificado de vacinação

A Anvisa já está adotando a exigência de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) de Febre Amarela dos viajantes procedentes da República Democrática do Congo e de Angola.

A medida foi publicada por meio da Resolução RE 1.822/2016 da Anvisa no Diário Oficial da União, no último dia 11 de julho e atende à recomendação do Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), já que esses dois países registram um surto de febre amarela urbana desde dezembro do ano passado.

De acordo com a Resolução, deve apresentar o Certificado, o viajante de nacionalidade estrangeira que tenha estado nesses países nos últimos setes dias antes da chegada ao Brasil.

Brasileiros também precisam do CIVP?

Os viajantes brasileiros e os estrangeiros com visto de residência no Brasil, provenientes da República Democrática do Congo e da Angola, poderão entrar no território nacional, mesmo que não possuam o Certificado.

Não será permitido o ingresso do viajante procedente de Angola e da República Democrática do Congo que não portar o Certificado de Febre Amarela, ou se a vacina tiver sido tomada há menos de dez dias, casos em que o certificado é considerado não válido.

Viajantes sem comprovante de vacina válido

Os viajantes que não apresentarem CIVP válido no momento da entrada no país serão colocados em quarentena (em hotel ou na cabine da embarcação), até que o certificado se torne válido ou por um período de até seis dias, contados a partir da data da última exposição possível à infecção, aplicando-se o prazo que for mais curto.

Para as pessoas que possuam alguma contraindicação à vacina, será permitido o ingresso no Brasil, desde que apresentem um atestado médico em português, inglês, francês ou espanhol.

Identificação de viajantes

As estratégias para identificar os viajantes nos portos, nos aeroportos e nas passagens de fronteiras do país foram elaboradas pela Agência em conjunto com a Polícia Federal (PF).  As ações se darão de forma coordenada com a Divisão de Controle de Imigração da PF.

Fonte: Anvisa