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Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos reforça necessidade de diminuição da carga tributária dos medicamentos


No último dia 7 de outubro um grupo de 204 deputados e 8 senadores se reuniram para debater a necessidade de ajuste fiscal nos impostos cobrados sobre medicamentos. Atualmente os tributos chegam a 38% do valor dos remédios, enquanto a média mundial é de 6%.

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) foi escolhido como presidente dessa Frente Parlamentar e destacou que, apesar do momento de ajustes na economia brasileira, o possível corte de recursos para o Programa da Farmácia Popular prejudicará o tratamento de grande parte dos pacientes.

Entre as propostas defendidas pelo grupo, a PEC 491/10 tem ganhado atenção especial, já que pede o fim da carga tributária sobre remédios e alimentos. A proposta está em análise e foi elaborada por Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

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